A sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais são essenciais para a Inspiro. A Inspiro respeita a privacidade de todas as pessoas com quem se relaciona na prossecução e suporte da sua atividade. Esta Política de Privacidade descreve as finalidades de recolha dos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como os seus direitos e a via para nos contactar.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Inspiro é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais fornecidos pelo respetivo titular podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

O que são Dados Pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Como são recolhidos e tratados os Dados Pessoais?
Os dados pessoais recolhidos dos Utilizadores serão tratados com base no consentimento dos mesmos, uma vez que é dada a autorização destes para que os seus dados sejam comunicados aos prestadores de saúde. São os seguintes os dados recolhidos através do website, email ou contacto telefónico:
– Nome;
– Data de nascimento;
– E-mail;
– Contacto telefónico.
A Inspiro conta ainda com o apoio de Associados e Doadores, elementos fundamentais na vida de uma associação privada como a Inspiro. Podem ser Associados as pessoas singulares maiores e as empresas e outras pessoas coletivas, mediante o pagamento de quotas anuais. Poderão ser Doadores, sem necessidade de pagamento de quotas anuais, as pessoas singulares maiores e as empresas e outras pessoas coletivas.
São os seguintes os dados recolhidos dos Associados e Doadores:
– Nome;
– Morada;
– Número de Identificação Fiscal (NIF).
A Inspiro assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

Como são tratados os seus Dados Pessoais?

Apenas usamos os seus Dados Pessoais quando tal é permitido por lei, sendo nomeadamente:
– tratados de forma lícita, leal e transparente;
– recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
– adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
– exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
– conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.

Quais as finalidades e fundamentos do Tratamento dos Dados Pessoais e quais os prazos de conservação dos mesmos?
Usaremos os seus Dados Pessoais, que serão conservados pelo tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, em regra, para as seguintes finalidades:
Gestão da relação com os Utilizadores e Associados/Doadores;
Sempre que seja necessário aos nossos interesses legítimos: (i) melhorar e controlar a qualidade do Serviço e (ii) personalizar artigos;
Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, incluindo perante Autoridades (designadamente, regulatórias ou fiscais).

Em concreto:
Realização de questionários de qualidade e acompanhamento, sendo que na realização destes questionários os dados serão tratados de forma anonimizada, com o objetivo de realizar um meta-estudo relacionado com o trabalho desenvolvido pelos prestadores de cuidados de saúde e do envio de recibos de donativo;
Envio de informações sobre a atividade da Inspiro e realização de eventos e campanhas de angariação de fundos e bens; e
Partilha com prestadores de cuidados de saúde no âmbito dos protocolos celebrados.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas, a Inspiro poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.

Com quem são partilhados os seus dados?
Os dados recolhidos e detidos pela Inspiro serão transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados recolhidos pela Inspiro por conta desta e de acordo com as finalidades por esta determinadas;
Prestadores de saúde responsáveis pelo Programa de Reabilitação Respiratória;
Auditores internos e externos da Inspiro, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias.
A Inspiro exige dos seus subcontratantes e dos seus respetivos parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes às que pratica.

Quais são os seus direitos?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, limitação de tratamento, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais.
Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing.
Não obstante, a retirada de consentimento não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no consentimento previamente dado.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico rgpd@inspiro.pt ou Estrada da Torre, 26, 1750-296, Lisboa.
Em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido é efetuado.
Poderá ainda apresentar reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Como posso gerir as comunicações de marketing que recebo?
As comunicações de marketing são enviadas para as três categorias de titulares de dados acima indicadas, sem necessidade de consentimento prévio.
No entanto, pode solicitar, a qualquer momento, que deixemos de lhe enviar comunicações de marketing, bastando, para tal, aceder ao link de recusa (opt-out) na mensagem de correio eletrónico que lhe tenha sido enviada.

Os seus Dados Pessoais são tratados de forma segura?
A Inspiro adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim, para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. A Inspiro exige dos seus eventuais subcontratantes a adoção de medidas de segurança equivalentes àqueles que pratica.
Apesar das medidas que implementámos para proteger os seus dados, a transferência de dados através da Internet ou outras redes abertas nunca é completamente segura, existindo um risco de os seus dados pessoais serem acedidos por terceiros não autorizados.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Inspiro, o Utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

O que são Cookies?
Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador ou outros dispositivos que utilize para aceder à internet, através do navegador (browser).
A Inspiro poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies aqui.

Gestão de reclamações e contactos recebidos pela Associação
Pode remeter-nos, através do endereço electrónico rgpd@inspiro.pt, número de telefone 93 722 7575, ou através da nossa morada Estrada da Torre, 26, 1750-296, Lisboa, sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Inspiro.

Alterações à Política de Privacidade
A Inspiro reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.

Última atualização: Abril 2021